O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentou um plano de proteção detalhado para os sítios arqueológicos no Amazonas, em decorrência da seca intensa que expôs novos locais na região. O evento de lançamento ocorreu no dia 24 de setembro de 2024, nas dependências do Instituto Soka Amazônia, próximo ao sítio arqueológico Ponta das Lajes, em Manaus.
A seca severa, ocorrida em 2023, causou um rebaixamento significativo nos níveis dos rios amazônicos, revelando artefatos ancestrais e inscrições rupestres anteriormente ocultos. Este fenômeno trouxe à tona a importância da preservação desses sítios, que são verdadeiros tesouros históricos e culturais. Beatriz Calheiro, superintendente do Iphan no Amazonas, destacou a necessidade urgente de proteger esses bens arqueológicos, que são propriedade da União e, por lei, não podem ser explorados economicamente, destruídos ou mutilados sem autorização específica.
O plano de proteção estruturado pelo Iphan está organizado em três principais eixos: conservação e segurança, pesquisa e socialização e interpretação. Cada um desses eixos desempenha um papel crucial na proteção integral dos sítios arqueológicos no estado.
Conservação e Segurança
Este primeiro eixo foca em assegurar que os sítios arqueológicos sejam continuamente monitorados e vigiados para evitar qualquer tipo de dano ou saqueamento. O Iphan, em colaboração com outras agências governamentais como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), estabelecerá rotinas de vigilância e monitoramento na área.
Ações coordenadas garantirão que qualquer atividade suspeita seja rapidamente identificada e mitigada. Este sistema de segurança é essencial para garantir a integridade física dos sítios e para a preservação de seu valor histórico e arqueológico.
Pesquisa
O segundo eixo é focado na pesquisa e no compartilhamento de informações com a comunidade científica e o público em geral. A acessibilidade ao conhecimento desses sítios arqueológicos é fundamental para fomentar a compreensão e o respeito por esses locais de imenso valor histórico.
O Iphan, junto a instituições acadêmicas e de pesquisas, proporcionará orientação e apoio a pesquisadores interessados em estudar os sítios descobertos recentemente. A divulgação dos achados e a educação pública sobre a importância desses sítios para a história e cultura da humanidade são elementos chave para a preservação a longo prazo.
Socialização e Interpretação
O terceiro e último eixo visa engajar a comunidade local e os povos indígenas na preservação dos sítios arqueológicos. Esta abordagem participativa reconhece o papel vital das comunidades locais na proteção e valorização de seu patrimônio cultural.
Incluir as comunidades nas ações de conservação fortalece o vínculo entre as pessoas e seu patrimônio, promovendo uma cultura de respeito e cuidado para com esses locais. Atividades educacionais e programas de interpretação serão desenvolvidos para aumentar a consciência e incentivar práticas de preservação entre os residentes locais.
Parcerias e Colaboração
Além das três principais áreas de ação, o plano do Iphan integra diversas parcerias com órgãos governamentais, instituições acadêmicas e organizações não governamentais. Esse esforço conjunto é indispensável para a implementação eficaz das ações de proteção e para o sucesso a longo prazo da iniciativa.
A colaboração com o Instituto Soka Amazônia e outras entidades reforça a capacidade do Iphan de monitorar, proteger e valorizar os sítios arqueológicos, transformando esses esforços em um marco significativo de preservação cultural na Amazônia.
Estas ações são uma resposta direta a um encontro realizado em julho de 2024, onde o Iphan e outros atores discutiram estratégias para mitigar danos aos sítios arqueológicos durante a estação seca. A temporada de seca de 2023 ressaltou a necessidade urgente de tais medidas, ao expor diversos sítios arqueológicos e aumentar a vulnerabilidade desses locais ao turismo exploratório e ao saqueamento.
Com a implementação deste plano abrangente, espera-se não apenas garantir a segurança e a preservação dos sítios arqueológicos descobertos, mas também aprofundar o conhecimento histórico e valorizar a identidade cultural da Amazônia e de seus habitantes.
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